Gestão e Administração

Direito do Trabalho II: Execução e Cessação do Contrato de Trabalho

Data

15, 18 e 19 de Junho de 2026

Formato

Online/Live (Síncrono)

Valor

270€

Informação sobre o Curso Direito do Trabalho II: Execução e Cessação do Contrato de Trabalho

Este módulo aborda, de forma prática e atualizada, as regras essenciais do Código do Trabalho, desde a formação do contrato até à cessação, incluindo período experimental, local e tempo de trabalho, férias e faltas, retribuição e o regime do contrato a termo.

  • Compreender as regras essenciais aplicáveis à formação e execução do contrato de trabalho
  • Aplicar o regime do contrato a termo
  • Identificar e enquadrar as principais modalidades de cessação do contrato de trabalho

No final da formação, os formandos deverão ser capazes de:

  • Identificar os elementos de formação do contrato de trabalho
  • Compreender a legislação em matéria de faltas e férias
  • Compreender o conceito de retribuição e sua abrangência
  • Compreender o regime do contrato a termo, identificando condições de celebração e caducidade
  • Distinguir as principais modalidades de cessação do contrato de trabalho e as suas consequências
  • Formação do contrato de trabalho
    • Período experimental
    • Prestação do trabalho
    • Local de trabalho
    • Duração e organização do tempo de trabalho
    • Feriados, férias e faltas
    • Retribuição e outras atribuições patrimoniais

 

  • Contrato a termo: condições de celebração e de caducidade
  • Modalidades de cessação do contrato de trabalho
  • Metodologia Expositiva; Interrogativa; Demonstrativa
  • Análise de casos e jurisprudência relevante

A formação realiza-se nos dias 15, 18 e 19 de Junho de 2026, no horário das 14h00 às 18h00, em formato Online/Live (Síncrono).

O custo final da formação é de 270,00 € (IVA incluído), e este valor inclui:

  • Acesso à documentação de apoio da formação
  • Acesso à Plataforma E-Learning
  • Emissão de Certificado de Frequência

 

📌 Condições de pagamento

O valor total da formação deverá ser liquidado até à data de realização da formação.

A inscrição apenas será considerada válida após confirmação do respetivo pagamento.

A quem se destina o Curso Direito do Trabalho II: Execução e Cessação do Contrato de Trabalho

Info Formandos com escolaridade mínima igual ou superior ao 9.º ano
Info Profissionais da área Administrativa e de Contabilidade
Info Profissionais de Recursos Humanos
Info Profissionais de Saúde e Segurança no Trabalho

Monitoria

Dr. António Costa Barbosa

Licenciado em Direito desde 2000, encontra-se inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses como advogado desde 2003. Ao longo da sua carreira tem vindo a especializar-se na área do Direito do Trabalho, possuindo formação específica no Novo Código do Trabalho e uma Pós-Graduação em Direito do Trabalho, bem como uma Pós-Graduação em Direito dos Contratos.

Possui também experiência e qualificação na área da formação profissional, sendo detentor do Certificado de Aptidão Pedagógica de Formador e certificação como formador em Direito do Trabalho. Complementou ainda a sua formação com cursos nas áreas da Gestão de Formação, Gestão de Recursos Humanos e Formação de Formadores com especialização em Igualdade de Género.

A sua formação académica e profissional permite-lhe aliar o conhecimento jurídico à componente pedagógica e à gestão de recursos humanos e formação, desenvolvendo atividade nas áreas do Direito do Trabalho, contratos e gestão de pessoas.

ACB - foto 2026

Porquê frequentar esta formação?

Info Compreender as regras legais aplicáveis à execução do contrato de trabalho
Info Conhecer as diferentes modalidades de cessação do contrato de trabalho
Info Reduzir riscos legais para empresas e empregadores
Info Melhorar competências profissionais nas áreas administrativa, recursos humanos e gestão
Info Formação prática orientada para a realidade das empresas

Formação à Medida desenvolvida de acordo com as necessidades da sua organização.

Soluções formativas adaptadas a objetivos técnicos, legais e operacionais.
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Perguntas e Respostas sobre este curso
Encontre aqui respostas às principais dúvidas sobre objetivos, formato, certificação e condições de participação na formação.
A quem se destina esta formação?
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A formação destina-se a profissionais das áreas administrativas, recursos humanos, contabilidade, segurança e saúde no trabalho, gestores, empresários e a todos os profissionais que pretendam adquirir conhecimentos na área do Direito do Trabalho.
É necessário ter conhecimentos de Direito para frequentar o curso?
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Não. A formação foi concebida para pessoas sem formação jurídica, sendo os conteúdos explicados de forma prática e aplicada à realidade das empresas e das relações laborais.
O curso é teórico ou prático?
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A formação combina componentes teóricas com análise de casos práticos e situações reais, permitindo compreender a aplicação do Código do Trabalho no contexto profissional.
Este curso é útil para empresas?
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Sim. Esta formação é especialmente útil para empresas, responsáveis de recursos humanos, gestores e profissionais administrativos que lidam com contratos de trabalho e gestão de colaboradores.
No final do curso é emitido certificado de participação?
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Sim. É emitido um certificado de frequência que comprova a participação e aquisição de conhecimentos técnicos na área.

Inscrição

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