4, 7 e 8 de Maio de 2026
Online/Live (Síncrono)
270€
Este módulo apresenta os fundamentos do Direito do Trabalho (princípios, fontes e aplicação), enquadra o contrato de trabalho (noção, elementos, sujeitos e distinção de figuras afins) e aborda os direitos, deveres e garantias das partes, incluindo igualdade e não discriminação, direitos de personalidade, parentalidade, e também regimes específicos como trabalhador-estudante, trabalhador estrangeiro e teletrabalho.
No final da formação, os formandos deverão ser capazes de:
Direito do Trabalho
Contrato de trabalho
Direitos, deveres e garantias das partes
A formação realiza-se nos dias 4, 7 e 8 de Maio de 2026, no horário das 09h00 às 13h00, em regime Online/Live (Síncrono).
O custo final da formação é de 270,00 € (IVA incluído), e este valor inclui:
📌 Condições de pagamento
O valor total da formação deverá ser liquidado até à data de realização da formação.
A inscrição apenas será considerada válida após confirmação do respetivo pagamento.
Formandos com escolaridade mínima igual ou superior ao 9.º ano
Profissionais da área Administrativa e de Contabilidade
Profissionais de Recursos Humanos
Profissionais de Saúde e Segurança no Trabalho
Licenciado em Direito desde 2000, encontra-se inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses como advogado desde 2003. Ao longo da sua carreira tem vindo a especializar-se na área do Direito do Trabalho, possuindo formação específica no Novo Código do Trabalho e uma Pós-Graduação em Direito do Trabalho, bem como uma Pós-Graduação em Direito dos Contratos.
Possui também experiência e qualificação na área da formação profissional, sendo detentor do Certificado de Aptidão Pedagógica de Formador e certificação como formador em Direito do Trabalho. Complementou ainda a sua formação com cursos nas áreas da Gestão de Formação, Gestão de Recursos Humanos e Formação de Formadores com especialização em Igualdade de Género.
A sua formação académica e profissional permite-lhe aliar o conhecimento jurídico à componente pedagógica e à gestão de recursos humanos e formação, desenvolvendo atividade nas áreas do Direito do Trabalho, contratos e gestão de pessoas.
Conhecer as regras legais aplicáveis ao contrato de trabalho
Evitar erros legais na contratação e gestão de trabalhadores
Compreender o enquadramento legal do teletrabalho
Melhorar competências profissionais nas áreas administrativa, recursos humanos e gestão
Formação prática orientada para a realidade das empresas
Inscrição
